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Thaina Santiago

Juiz de Fora (MG)

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Publicações

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Thaina Santiago

Artigo · há 4 anos

IPTU em área de relevante interesse ecológico

Em 2010, com o julgamento do REsp 1128981/SP pelo STJ, houve o posicionamento do entendimento de que há a possibilidade de incidência de IPTU em áreas de preservação ambiental, visto que a...

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Thaina Santiago

Artigo · há 4 anos

Dia nacional do Milho e o PLS 117/18

No dia nacional do milho, é pertinente comentar sobre o PLS nº 117/2018 que prevê a a alteração do texto legal contido à Lei nº 12.865 /13 com a extensão da isenção do PIS /Pasep e Cofins concedida à...

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Thaina Santiago

Notícia · há 4 anos

Edital Nº 09/2022, PGFN.

Em termos genéricos, a transação tributária prevista no artigo 171 do CTN é similar a um acordo realizado entre duas partes que cedem no intuito de alcançar um consenso no litígio, a quitação do...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 9%

Direito Administrativo, 9%

Direito Tributário, 9%

Direito Empresarial, 9%

Comentários

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Thaina Santiago

Comentário · há 4 anos

Médico(a), você conhece o seguro médico?

Mariana Carreira · há 4 anos

Muito esclarecedor!

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Recomendações

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P

Perfil Removido

Artigo · há 6 anos

As consequências jurídicas no atraso na entrega de obra diante do cenário pandêmico atual

O cenário atual vivenciado em decorrência da pandemia do Covid-19, resulta em inúmeras quebras contratuais pela falta de recursos financeiros, mão de obra, desempregos, dentre outros fatores....

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Analuiza Borges

Artigo · há 4 anos

Divórcio Colaborativo

Ao longo de décadas várias foram as transformações sociais que fizeram com que o número de divórcios aumentasse substancialmente e, dessa forma, o Direito de Família precisou acompanhar as alterações...

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Mariana Carreira

Artigo · há 4 anos

Médico(a), você conhece o seguro médico?

Médico(a), você conhece o seguro médico?

O Seguro Médico é para os profissionais da medicina que durante a sua prática procuram se tornar mais vigilantes em eventual caso de danos, garantindo o pagamento da(s) indenização(ões) requeridas,...

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